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TRT1 – Confira os feriados municipais de junho na jurisdição do TRT/RJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 35/2020 (link para outro sítio), alterando o Ato nº 222/2019 (que estabelece os dias em que não haverá expediente em unidades do Regional fluminense em 2020). O objetivo da edição da nova norma – disponibilizada no DEJT do dia 3/4/20 –  foi acrescentar os … Continua The post TRT1. . . leia mais...

TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 14 de junho

Em face da necessidade de se estender o isolamento social como estratégia para conter a disseminação do Coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prorrogou a suspensão das atividades remotas e outras providências já adotadas até o dia 14 de junho. O Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 (.odt 52.1 KB) prevê a volta da fluência dos . . . leia mais...

TRT23 – COVID19 – TRT prorroga teletrabalho e medidas de prevenção por tempo indeterminado

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) publicou a portaria TRT SGP GP N. 075/2020 que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prevenção para a atuação durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As medidas levam em conta as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de … Continua The post TRT23. . . leia mais...

STF – Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no … Continua The post STF –. . . leia mais...





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