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STF – Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e rapidez à tramitação de processos no Tribunal. Uma das principais alterações é a necessidade de submeter à referendo do Plená. . . leia mais...

TRF3 – Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região adota medidas para preservar provas de investigação

Acesso à 21ª Vara Cível só pode ser realizado com autorização judicial A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região proibiu o acesso às dependências e a retirada de autos físicos da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, alvo de mandado de busca e apreensão cumprido ontem, em inquérito conduzido pelo Tribunal Regional … Continua The post TRF3 . . . leia mais...

TRT-RS suspende prazos processuais nesta quarta-feira

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, suspendeu os prazos processuais nesta quarta-feira (1º de julho), ad referendum do Órgão Especial, em razão das consequências do ciclone-bomba que atingiu o Rio Grande do Sul nesta data. As fortes chuvas comprometeram o fornecimento de energia elétrica e. . . leia mais...

TRT-PR suspende prazos processuais em razão dos danos causados pelos temporais

Estão suspensos os prazos processuais, em 1º e 2º Grau, no âmbito do TRT-PR entre os dias 30 de junho e 1º de julho. A medida está prevista na Portaria SGJ n. 26/2020, publicada nesta quarta-feira (01), em razão do ciclone e das fortes chuvas que atingiram diversos municípios do Paraná. A suspensão dos prazos … Continua The post TRT-PR suspende prazos processuai. . . leia mais...





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