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STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Resolução STJ/GP n. 2/2020 explicita a regra de que o beneficiário da gratuidade da justiça será dispensado do pagamento das custas judiciais e do porte … Continua The post STJ atu. . . leia mais...

Unidades do Detran.SP na capital estarão fechadas no sábado (25), aniversário de São Paulo

Todas os postos reabrem normalmente na segunda-feira (27), em horário habitual As unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e do Poupatempo na capital paulista não prestarão atendimento neste sábado, 25 de janeiro, devido ao feriado municipal em comemoração ao 466º aniversário da cidade de São Paulo. O expediente retorna. . . leia mais...

TJMG terá expediente normal nesta sexta-feira (24/1)

Decisão foi adotada com base em informações recentes da Defesa Civil, que descartou possibilidade de tempestades O expediente no Poder Judiciário de Minas será normal nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Missias de Morais, com base em informações da Defesa Civil sobre as previsões meteorológicas e entendimentos com o. . . leia mais...

Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 24, 25 e 26 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, devido à necessidade de manutenção e atualização de sistema, haverá indisponibilidade de serviços e sistemas de TI nos dias 24 (sexta), 25 (sábado) e 26 de janeiro (domingo), da seguinte forma: – Das 19h do … Continua The post S. . . leia mais...





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